Estudo sobre a evacuação de doentes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa para Portugal (Florência de Oliveira Reis, 2012)
Resumo:
Esta dissertação procura esmiuçar a problemática da evacuação dos doentes oriundos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) para Portugal ao abrigo dos acordos de cooperação no âmbito da saúde. Foram identificados os pontos fortes, as fragilidades e as possibilidades nos diversos países de origem e em Portugal. Procurou-se analisar a utilidade prática da legislação existente e até que ponto esta é efectivada. Verificou-se a impossibilidade por parte do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Portugal para responder ao universo das necessidades dos docentes evacuados. Como consequência, o trabalho identificou o uso por parte do Serviço Nacional de Saúde de critérios e prioridades para seleccionar os doentes a evacuar e realizar esse processo em tempo útil. As fragilidades do SNS português e a quase inexistente articulação entre os profissionais de saúde que actuam em Portugal e os que actuam nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa conduzem a estadias prolongadas em Portugal que contribuem para o agravamento das situações sociais e psicológicas dos doentes. A este respeito, este trabalho sublinha os problemas com os quais se debatem os doentes evacuados, e em particular a habitação precária, as dificuldades económicas extremas, e problemas de integração social e linguística que acabam por interferir no prognóstico de recuperação terapêutica
